Empresa vai indenizar viúva pela morte do marido em transporte gratuito

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Presunção de violência em crime contra os costumes cometida com menores de 14 anos é de caráter absoluto

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que possui caráter absoluto a presunção de violência em crime contra a liberdade sexual (estupro) cometida com menores de 14 anos de idade.

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?

Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes,  do escritório L Gomes Advogados

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave

A decisão é do desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou pedido de suspensão de liminar ajuizado pela União.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.